Quando um casal decide se separar, surge logo a questão de como será a divisão dos filhos. Será que os pais continuam a ter responsabilidades iguais? Ou um assume a guarda e o outro tem direito apenas a visitas? Neste artigo, vamos explicar como funciona o divórcio quando se tem filhos. Fique atento às nossas dicas!
O divórcio quando se tem filhos
Qualquer separação é sempre um processo desgastante e, em muitos casos, doloroso para as crianças menores. A separação de um casal pode deixar mágoas e marcar para sempre o futuro de uma criança.
Para evitar este tipo problema, a justiça brasileira vem ao longo dos anos, buscando formas de facilitar os casos de litígios e resolver as pendências da melhor forma possível, para isso, algumas regras precisam ser respeitadas por ambas as partes, como por exemplo:
A Guarda dos filhos
A guarda dos filhos é uma questão que deve ser tratada com muito cuidado. Os interesses dos pais podem entrar em conflito com os direitos do filho, e é importante que ambos entendam qual o melhor caminho a seguir para garantir bem-estar e felicidade da criança.
Depois de decidirem acerca da tutela dos filhos, os pais podem optar por guarda compartilhada, guarda unilateral, guarda alternada e guarda nidal.
Na guarda compartilhada – ambos os pais assumem responsabilidades iguais e têm direito a ter contacto com o filho.
Por outro lado, no divórcio unilateral – um dos pais assume a guarda exclusiva da criança enquanto o outro tem apenas direitos de visita e pode contribuir para a manutenção com a pensão alimentícia.
A guarda alternada – neste caso é feito uma distribuição do tempo em que cada um dos pais passará com o menor em questão.
A guarda nidal – neste caso, o menor é mantido em uma residência fixa e são os pais que deverão se retirar da residência, retornando em períodos pré-fixados.
Respeitar os Direitos do Filho
Independentemente da modalidade escolhida, é importante no divórcio quando se tem filhos que ambos os pais respeitem os direitos da criança. Por isso, a guarda dos filhos deve ser feita sempre visando o melhor interesse do menor.
É necessário garantir que a criança possa manter contato com ambas as figuras parentais e ter tempo para desenvolver relacionamentos saudáveis com cada um deles.
Também é importante, quando for apropriado, respeitar os desejos da criança. Dependendo das suas idades e maturidade, alguns filhos podem ter preferências acerca da guarda dos seus pais.
Se, em caso de divórcio unilateral, o pai não-guardião tentar exercer os direitos de guarda, a criança tem o direito de recorrer a um juiz para se defender destas medidas.
Como fica a pensão alimentícia?
Outra questão que deve ser discutida pelos pais no divórcio quando se tem filhos, é a pensão alimentícia. De acordo com artigos 1.694 a 1.710 do Código Civil de 2002, o pai não-guardião tem direito a realizar contribuições financeiras mensais para a criança.
A pensão alimentícia é destinada a cobrir as despesas com o filho, tais como saúde, educação e atividades recreativas.
O montante da pensão alimentícia varia de caso para caso e pode ser discutido entre os pais ou estabelecido por um juiz. Além disso, é importante certificar-se que a pensão alimentícia seja paga de forma regular para garantir que a criança tem recursos suficientes para viver com dignidade e oportunidades.
Como solicitar o divórcio?
O divórcio quando se tem filhos pode ser uma situação complicada de lidar. No entanto, com um bom planejamento e respeito pelos direitos da criança, é possível garantir que seu bem-estar e felicidade sejam mantidos.
É importante que os pais estejam atentos às suas obrigações de divórcio para garantir que todas as partes envolvidas saiam satisfeitas.
Quando um casal decide se separar, a primeira coisa que pensam é nos filhos. Afinal, como será a vida deles agora? Será que vão ficar comigo ou com o meu ex-marido/ex-mulher? Vou poder ver meus filhos todos os dias?
Essas e outras questões são muito importantes quando se está passando por um divórcio, neste caso, é fundamental contar com uma assessoria jurídica que possa lhe orientar corretamente e assegurar os seus direitos e dos seus filhos.
Se você deseja se separar e não sabe ao certo como solicitar o divórcio, fale conosco, teremos a maior satisfação em ajudá-lo(a)!
