Na Stori Advocacia, reconhecemos a importância da Aposentadoria por Invalidez, também chamada de Aposentadoria por Incapacidade Permanente, para trabalhadores e segurados que enfrentam incapacidades permanentes ou sem possibilidade de cura. Nosso compromisso é ajudar você a compreender, requerer e garantir seus direitos, oferecendo orientação jurídica abrangente e pessoal.
Quem Pode Receber a Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez, concedida pelo INSS, destina-se a indivíduos que sofrem de incapacidade permanente que os impeça completamente de realizar qualquer atividade laboral garantindo sua subsistência. Além da incapacidade, outros fatores como idade, escolaridade e ambiente de vida são considerados na avaliação.
Requisitos e Isenções de Carência
Para obter a Aposentadoria por Invalidez, é necessário não apenas comprovar a incapacidade permanente, mas também ter qualidade de segurado e contribuir por, no mínimo, 12 meses, chamados de “carência”. No entanto, algumas situações isentam o segurado dessa carência:
- Quando a incapacidade deriva de acidente de qualquer natureza, independentemente de relação com o trabalho.
- Segurados especiais, com comprovação de atividade rural nos doze meses anteriores ao pedido.
- Doenças especificadas em lista elaborada a cada três anos por órgãos competentes.
Diferenças entre Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Doença
O Auxílio-Doença é temporário, concedido até a total recuperação do segurado. Já a Aposentadoria por Invalidez não pressupõe melhora do quadro de incapacidade.
Como é Calculado o Valor e Acréscimos
O valor da Aposentadoria por Invalidez depende do tempo de contribuição. O segurado recebe 60% da média com 20 anos de contribuição (homem) ou 15 anos (mulher), aumentando 2% ao ano até atingir 100%. Casos de necessidade de assistência permanente geram um acréscimo de 25%.
Exames Médico-Periciais e Transformação do Benefício
O segurado aposentado por invalidez deve fazer exames médico-periciais a cada dois anos. A conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria por Invalidez é possível quando a incapacidade for definitiva.
A Stori Advocacia: Seu Parceiro Jurídico
A Stori Advocacia destaca-se pela dedicação e excelência na prestação de serviços jurídicos. Nossa equipe comprometida e experiente é sua aliada na busca pelos seus direitos. Com especialistas em direito previdenciário, estamos prontos para enfrentar os desafios legais e encontrar soluções eficazes para você.
Concluindo, na Stori Advocacia, acreditamos na importância de proteger seus direitos em relação à Aposentadoria por Invalidez. Entre em contato conosco hoje mesmo para obter orientação legal confiável e alcançar o suporte necessário em sua jornada jurídica. Estamos aqui para ser seu guia e defensor em todos os aspectos legais relacionados à sua aposentadoria e benefícios.
