O auxílio-doença é um benefício oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para trabalhadores que estão temporariamente incapacitados de exercer suas atividades laborais devido a uma doença ou acidente.
Para solicitar esse benefício, é necessário seguir alguns requisitos e procedimentos determinados pelo INSS.
Requisitos para solicitar auxílio-doença
Para solicitar o auxílio-doença, é preciso comprovar que o segurado está incapacitado de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos.
Além disso, é necessário ter contribuído para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Caso a doença ou acidente tenha sido causado por atividade laboral, a carência não é necessária.
Documentação necessária para o pedido
No momento da solicitação do auxílio-doença, o segurado deve apresentar alguns documentos, como o atestado médico que comprove a incapacidade para o trabalho, documentos pessoais (RG e CPF), carteira de trabalho e, se possível, exames médicos que demonstrem a gravidade da doença ou acidente.
É importante que toda a documentação seja atualizada e completa para facilitar a análise do benefício pelo INSS.
Procedimento para solicitar o benefício
Para solicitar o auxílio-doença, o segurado deve agendar um atendimento em uma agência do INSS, por meio do site ou telefone.
Durante a perícia médica, o médico do INSS irá avaliar a condição de saúde do segurado e analisar se ele realmente está incapacitado para o trabalho.
Após a perícia, o INSS irá conceder ou não o benefício, e o segurado será informado sobre a decisão por meio do site ou carta.
Prazos e prorrogação do auxílio-doença
O auxílio-doença é concedido por um período determinado, que pode variar de acordo com a gravidade da doença ou acidente.
Caso o segurado ainda esteja incapacitado ao final do benefício, é possível solicitar a prorrogação do auxílio-doença. Para isso, é necessário passar por uma nova perícia médica do INSS e apresentar a documentação que comprove a continuidade da incapacidade para o trabalho.
A prorrogação pode ser concedida de acordo com a recomendação médica e a análise do INSS.
Conclusão
Solicitar o auxílio-doença pode ser um processo burocrático, porém necessário para garantir a proteção social do trabalhador que está temporariamente incapacitado.
Seguir os requisitos, apresentar a documentação correta e passar pela perícia médica são passos fundamentais para obter o benefício.
Além disso, é importante estar ciente dos prazos e da possibilidade de prorrogação do auxílio-doença, para garantir a continuidade do benefício enquanto perdurar a incapacidade para o trabalho.
